Assentamentos do Nortão estão atentos a lei ambiental

Augusto Pereira

Em 2007 muitos agricultores e agricultoras sofreram com incêndios. Para tentar diminuir esses prejuízos e sofrimento dos agricultores assentados na região norte de Mato Grosso o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde convocou os órgãos públicos responsáveis por atender e fiscalizar essas localidades a visitá-los. A Sema, o Ibama, o Incra e o Ministério Público foram chamados para relembrar a função de cada órgão e a responsabilidade de cada cidadão de proteger a natureza.
Desde o dia 28 de maio até 3 de julho de 2008 representantes dos órgãos públicos, acompanhados por representantes do STR de Lucas andaram pelos assentamentos da BR 163 e da bacia do Xingu. Foram nove Puxiruns Ambientais com a participação de novecentas pessoas.
Mauro Baldini do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) mostrou que viver em coletividade e cooperativismo são os caminhos para o desenvolvimento de comunidades rurais. Para viver com ética e respeitando a vida precisamos respeitar o meio ambiente. Mauro Baldini e Eloi Venturini fizeram do Ibama a única entidade presente a todos os Puxiruns.
A Diretoria de Educação Ambiental do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não pode acompanhar todas as ações porque as unidades do Incra estavam ocupadas pelo MST. Mas nas comunidades em que a DEA esteve presente mostraram qual é o processo de licenciamento e qual a responsabilidade de um assentado com seu sítio. Lucila Vargas anunciou que uma portaria mais severa será publicada e a partir dela quem provocar incêndio terá seu lote retomado.
O Ministério Público se fez presente para dizer que tudo que o Ibama, o Incra e a Sema disseram está escrito na lei. Quem desobedece a lei assume o risco de ser punido. Quem promove um dano ambiental está prejudicando toda a sociedade. O MP é o órgão que exige que órgãos públicos cumpram suas funções.
Em cada um deles a recepção foi diferente, mas em todos havia gente descontente com as notícias trazidas. As pessoas ainda tinham a informação de que podiam desmatar 80% na amazônia. Na verdade nunca puderam.
Uma grande dificuldade foi levar a Sema aos assentamentos. Todos sabem que é preciso pedir autorização à Sema para desmatar ou queimar, mas a Sema só esteve presente a três dos nove assentamentos, mesmo tendo a garantia do secretário de meio ambiente do estado. A presença da Sema era indispensável.
Com mais informação podemos esperar que as pessoas sejam mais cidadãs, que haja mais respeito entre o Estado e o povo, mais respeito à natureza e à vizinhança.

Caminhada para a terra marca a conquista de uma luta

Willian Gonçalves

Como a história bíblica, onde o povo de Israel caminhava incansavelmente em direção à terra prometida as famílias beneficiária do Projeto 30 de Novembro caminharam, nesse dia do trabalhadores, em direção a terra conquistada. A Caminhada para a terra, teve início na praça da Rosa Mística e percorreu mais de sete quilômetros até a sede da associação do Projeto 30 de Novembro. Durante toda a caminhada uma cruz de madeira foi levada pelos agricultores e agricultoras num ato de agradecimento por terem alcançado a vitória em meio a tantas dificuldades, enfrentadas durante a aprovação do projeto pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.

O projeto do crédito fundiário, que hoje leva o nome de 30 de Novembro, foi o primeiro projeto de agricultura familiar existente no município, uma luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde. São exatamente trinta famílias beneficiadas com uma área 4,9 ha.

A Caminhada terminou com um culto ecumênico na sede da associação, onde católicos e protestantes oraram e rezaram juntos se igualando nas diferenças através da fé. A cruz carregada durante a caminhada foi fixada na sede marcando para sempre este bonito dia.

Redes de sementes se consolidam na amazônia de Mato Grosso

Rede da Bacia do Xingu

A agricultora assentada, Iolanda Dambros e Pablo Fernandes, engenheiro florestal, estão recém chegados de dois grandes eventos de redes de sementes. Pablo foi a São José do Xingu, participar do encontro promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA). O encontro pretendeu criar os nós de uma rede de comercialização de sementes. No entorno do Parque Indígena do Xingu o Instituto Centro de Vida (ICV), o Grupo de Apoio e Proteção Ambiental (GAPA) e o STR de Lucas do Rio Verde serão esses nós que terão um cadastro de sementes e recomendarão os agricultores que possuem determinada semente. As atividades aconteceram no Centro Comunitário de Multiplo Uso em São José do Xingu e contaram com a presença de vários atores da campanha Y Ikatu Xingu (ICV, GAPA, STRLRV, STR de Água Boa). Houve uma oficina de coleta e germinação de sementes com o apoio dos povos Ykpeng e Kaiabi, do Xingu. Papru Ykpeng ensinou técnicas de rapel para escalada em árvores e coleta de sementes ainda nas copas.

Banco de Informações de Sementes

O II Encontro de Sementes Tradicionais da Amazônia aconteceu em Ouro Preto, Rondônia e reuniu todos os estados da amazônia legal, menos Roraima. Iolanda Dambros, assentada em Nova Mutum, MT, representou a região no encontro amazônico que aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de abril.Os participantes apresentaram suas experiências, contaram de onde vêm e falaram das sementes que levaram para troca. No início de abril houve o encontro estadual em Pontes e Lacerda, Mato Grosso, realizado pelo GIAS (Grupo de Intercâmbio de Agricultura Sustentável) coordenado pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional). Lá representantes do assentamento Ribeirão Grande conheceram o BIS - Banco de Informações de Sementes. Os agricultores descreveram o banco que reune informações de onde se encontram sementes agrícolas usadas por comunidades tradicionais de toda a amazônia. Um grupo de mulheres chamadas de "animadoras" reúne dados sobre as sementes e sobre quem dispõe dessas sementes. De forma generosa e colaborativa as pessoas envolvidas levaram sementes para serem trocadas entre elas. "Junto com as sementes existem lendas, cantigas, hábitos alimentares, uma cultura que assegura a transmissão de conhecimentos que alicerçam a sustentabilidade" diz Pablo Marimon. As redes devem se ampliar e coexistir porque, nas palavras da Irmã Vera, da Comissão Pastoral da Terra "a semente tradicional é um instrumento de afirmação social que congrega fatores socioambientais culturais envolvendo as pessoas numa resistência consciente".

Encontro dos Movimentos Sociais e Sindicatos

União e unificação das ações, essas palavras podem ajudar a dar uma idéia do propósito de tantos movimentos sociais e Sindicatos estarem juntos , num mesmo local, buscando o mesmo objetivo, o fortalecimento. O Encontro, aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, foram dois dias (29 e 30 de Março) de muitas discussões e debates, acerca do modo que vem atuando cada movimento social dentro de suas comunidades e região.

Uma ampla discussão da situação agrária no país e economia solidária, também esteve na pauta, as condições do trabalhador e trabalhadora rural no campo, e como ele (a) vem sendo tratada pelo governo e poder público. Estiveram presentes no encontro diversas entidades e representantes de movimentos sociais, os quais foram a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAGRI ),CPT ( Comissão Pastoral da Terra ), MST ( Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Movimento das Mulheres Camponesas ( MMC ), Grupo de Intercambio de Agricultura Sustentável ( GIAS ), Formad ( Fórum Matogrossense de Meio Ambiente ) Greenpeace-Brasil, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Projeto de Fortalecimento do Plano da BR-163, e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).

Durante o encontro, foi criada uma agenda comum dos movimentos sociais e sindicatos.

Ação	Período -data	Responsável
Origem-destino (trabalho escravo)	19 a 22 de abril	Pastoral do migrante e CPT
Dia do Migrante	15 junho
Visitas aos alojamentos das usinas (entrar em contato)
Acampamento terra Livre	15 a 17-BSB	Cimi
Encontro de educadores indígenas	3 a 6 de junho- chapada
Assembléia regional do CIMI	21 a 26 de julho
Semana dos Povos indígenas	14 a 19-04

Sujeito a alterações:

Para saber mais: strlrv@gmail.com

Monitores fortalecidos

Epifania Vuaden

O STRLRV realizou o Seminário de Formação de monitor@s, atividade do projeto Governança Florestal nas Cabeceiras do Xingu, nos dias 19 a 21 de fevereiro de 2008. Agricultor@s familiares, representantes dos municípios de Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Cláudia, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera, São José do Rio Claro, Nova Mutum, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde estiveram presentes e participaram ativamente, contando seu trabalho nas comunidades. Além de realizar as atividades de capacitação que são sua função, @s monitor@s administraram projetos demonstrativos de alternativas ao desmatamento e as queimadas e agroextrativismo. Viveiros, semeadura direta de sementes florestais, transplante de mudas direto da mata, regeneração natural, apicultura, meliponicultura, extrativismo são parte do trabalho destes mobilizadores sociais e multiplicadores de práticas agrícolas que garantem a vida neste pedacinho de MT.

Monitor@s são heróis que têm a capacidade de gerenciar pequenos recursos financeiros, grandes problemas sociais e ambientais em suas comunidades. Estes heróis conseguem sobreviver em lugares distantes de hospital, escola, sem estrada, sem telefone ou qualquer outra forma moderna de comunicação e o mais admirável é que enquanto MT incendiava, eles não esmoreceram. O STRLRV deu colo aos filhos queridos em momento de grande perda e juntos continuamos coletando sementes, aumentando nossos viveiros, construindo casas do mel e caixas de abelhas e o mais importante: chamamos nossos parceiros e planejamos mais educação ambiental para 2008.

Rodrigo Marcelino, biólogo do ICV não quer mais vir aqui nos mostrar os focos de calor em nossos sítios, nós juntos vamos usar os dados do INPE e vamos implantar o Sistema de ALERTA DE RISCO de FOGO, vamos avisar as comunidades e os órgãos fiscalizadores. Atitudes serão tomadas pela sociedade civil organizada, respeitando nossas atribuições como cidadãos e cidadãs brasileiras, cuidadores deste pedacinho de Amazônia.

Os biólogos Luciana Ferraz e Tarcísio Santos, junto com o engenheiro florestal Pablo Morimom, nos mostraram o caminho para usarmos os recursos naturais de forma sustentável, propusemos um novo modelo econômico que inclui gente, floresta e os animais silvestres.

O grande momento do encontro foi o enfrentamento dos monitores e monitoras da bacia do Xingu com os órgãos públicos presentes (IBAMA, Ministério Público e INCRA). Os representantes estiveram conosco e marcamos datas para visitarmos as comunidades. As visitas terão um dia em cada comunidade, cada órgão mostrará qual a sua responsabilidade com os assentamentos. A comunidade estará mobilizada e saberá ouvir e questionar nosso trabalho e o trabalho do governo.

No final, Augusto Pereira nos provocou para a avaliação final "que bom, que pena e que tal".

Que bom:

• Nossa família continua aqui e aumentou.
• Viemos indignados e com proposta e mais comprometidos.
• Este grupo continua e está cada vez mais forte, mais ousado e pode salvar muitas árvores, animais e gente.

Que pena:

• A SEMA não veio, talvez por vergonha, por não entender a proposta ou será desconsideração?
• Ainda precisarmos falar em punição, culpar os outros, sermos atingidos, sermos vítimas;
• Não ter mais tempo para discutir produção e comercilização;

Que tal:

• Não passar por mentiroso na minha comunidade,
• Nosso planejamento seja executado
• Que os órgãos compareçam
• Confiarmos uns nos outros
• Informar aos outros que este nosso grupo existe
• Sermos mais ousados, sairmos às ruas
• Acreditarmos na educação pela conscientização
• Sermos referência e mostrar que é possível um 2008 sem incêndios
• Pressionarmos o governo para que isso vire política pública
• No ano que vem voltarmos ainda mais fortes

Seminário de Formação de Monitores

Epifania R. Vuaden
Willian Gonçalves

O Seminário de Formação de Monitor@s será realizado na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde De 19 a 21 de fevereiro. Este seminário é uma realização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, é uma das atividades previstas no Consórcio da Governança Florestal nas Cabeceiras do Xingu, financiado pela União Européia.

Este seminário faz parte de um processo de capacitação continuada, cujo objetivo é oferecer ferramentas para as lideranças locais no sentido de fortalecer as instituições da sociedade civil organizada e para isso, realizarão várias atividades de capacitação em sete comunidades rurais do nortão de MT.
Vários temas serão tratados como cursos de manejo de resíduos sólidos com Rogério Lara, da Sociedade Formigas de Alta-Floresta, um mini curso de manejo de recursos florestais não madeireiros com a bióloga Luciana Ferraz e Pablo Marimon, também o mini curso de manejo e criação de animais silvestres com Tarciso. Este é um espaço de troca de informações, idéias e experiências, como o desastre ocorrido em setembro de 2007, quando muitos assentados perderam suas plantações, matas e criações devido aos incêndios criminosos.
Novas propostas de políticas públicas, ambientais e sociais estão na pauta, no final os novos monitores já capacitados, estão prontos para dar inicio as atividades e cursos locais previstos dentro do projeto. O grande encaminhamento do evento é o planejamento de ações para a Prevenção de Incêndios Florestais em MT. Palno construído em conjunto pelo STRLRV, APROGER, GAPA, Associação Renascer, ICV, Formad, ISA, Associação Califórnia, IBAMA, SEMA, INCRA.

Informações:
STRLRV: 65 3549 2629

Assembléia Geral Ordinária do FORMAD

Willian Gonçalves

Criado em 1992, o Formad – Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento tem por objetivo propor alternativas de desenvolvimento sustentável para a melhoria das condições de vida da população mato-grossense, através de debates sócio-ambientais e de politicas públicas, também promove a articulação entre as Ongs e entidades membros, democratizando assim informações. Sendo um espaço não só de debates, mas de representatividade da agricultura familiar, das comunidades índigenas e sociedade cívil como um todo, na luta pelos seus direitos, ambientais, cíveis e culturais.
A assembléia realizada pelo Formad, teve como foco o relato das avaliações dos projetos ambientais desenvolvidos pelas entidades e instituições participantes, também fez análises mais especificas de alguns projetos como o Pacto contra o desmatamento, o código ambiental e MT Floresta. A assembléia foi realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2008 em Cuiabá capital do Estado, na Sede do Sintep, e teve início às 08:00 horas do dia 12 e teve seu encerramento por volta das 18:00 horas do dia 13.
Desta forma o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente fez seu planejamento para o ano de 2008.

Saiba mais, acessando o site do FORMAD.