Assentamentos do Nortão estão atentos a lei ambiental

Augusto Pereira

Em 2007 muitos agricultores e agricultoras sofreram com incêndios. Para tentar diminuir esses prejuízos e sofrimento dos agricultores assentados na região norte de Mato Grosso o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde convocou os órgãos públicos responsáveis por atender e fiscalizar essas localidades a visitá-los. A Sema, o Ibama, o Incra e o Ministério Público foram chamados para relembrar a função de cada órgão e a responsabilidade de cada cidadão de proteger a natureza.
Desde o dia 28 de maio até 3 de julho de 2008 representantes dos órgãos públicos, acompanhados por representantes do STR de Lucas andaram pelos assentamentos da BR 163 e da bacia do Xingu. Foram nove Puxiruns Ambientais com a participação de novecentas pessoas.
Mauro Baldini do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) mostrou que viver em coletividade e cooperativismo são os caminhos para o desenvolvimento de comunidades rurais. Para viver com ética e respeitando a vida precisamos respeitar o meio ambiente. Mauro Baldini e Eloi Venturini fizeram do Ibama a única entidade presente a todos os Puxiruns.
A Diretoria de Educação Ambiental do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não pode acompanhar todas as ações porque as unidades do Incra estavam ocupadas pelo MST. Mas nas comunidades em que a DEA esteve presente mostraram qual é o processo de licenciamento e qual a responsabilidade de um assentado com seu sítio. Lucila Vargas anunciou que uma portaria mais severa será publicada e a partir dela quem provocar incêndio terá seu lote retomado.
O Ministério Público se fez presente para dizer que tudo que o Ibama, o Incra e a Sema disseram está escrito na lei. Quem desobedece a lei assume o risco de ser punido. Quem promove um dano ambiental está prejudicando toda a sociedade. O MP é o órgão que exige que órgãos públicos cumpram suas funções.
Em cada um deles a recepção foi diferente, mas em todos havia gente descontente com as notícias trazidas. As pessoas ainda tinham a informação de que podiam desmatar 80% na amazônia. Na verdade nunca puderam.
Uma grande dificuldade foi levar a Sema aos assentamentos. Todos sabem que é preciso pedir autorização à Sema para desmatar ou queimar, mas a Sema só esteve presente a três dos nove assentamentos, mesmo tendo a garantia do secretário de meio ambiente do estado. A presença da Sema era indispensável.
Com mais informação podemos esperar que as pessoas sejam mais cidadãs, que haja mais respeito entre o Estado e o povo, mais respeito à natureza e à vizinhança.