Duas mobilizações marcaram o primeiro dia de viagem da caravana de Mato Grosso que está indo para Santarém participar do Seminário “Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios e Expectativas”, nos dias 30 e 31 de outubro. Na manhã de segunda-feira, 27 de outubro, em Sinop, na parte de manhã, cerca de 30 pessoas distribuíram panfletos e conversaram com centenas de motoristas de veículos na rodovia Cuiabá-Santarém, mostrando que o mesmo movimento social que aprovou o Plano de ações para a área de influência BR-163 do governo federal quer não só o asfalto mas também as outras 200 ações previstas.
Na parte da tarde, em Guarantã do Norte, em uma audiência na Câmara Municipal do município, Nilfo Wandescheer, coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, explicou o Plano BR-163, lançado em junho de 2006 mas com poucas ações executadas, e as reivindicações da sociedade civil. “Nós vamos cobrar agilidade dos governos estaduais do Pará e Mato Grosso e o federal para chegarmos a um entendimento”, afirmou. “O povo não pode ficar novamente nessa angústia de não saber o que está acontecendo na nossa região.” Participaram da audiência, vereadores, acadêmicos, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e patronais de Guarantã do Norte, Matupé e Peixoto de Azevedo. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Fetagri, Lecindo Pedro também esteve presente.
A caravana de Mato Grosso, com 30 pessoas entre assentados, agricultores familiares e militantes de ONGs e movimentos sociais são dos municípios de Cuiabá, Jangada, Rosário Oeste, Diamantino, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Paranatinga, Lucas do Rio Verde, Vera, Alta Floresta, Carlinda, Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte. A caravana segue viagem no Pará onde novas mobilizações devem ser feitas até a chegada em Santarém, no dia 29.
O seminário “Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios e Expectativas” é promovido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa), com apoio dos projetos Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR 163 (PROFOR) e Diálogos, o evento contará com a participação de representantes da sociedade civil de Mato Grosso e Pará (ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ambientalistas) e dos governos federal, estadual e local.
A coordenação do Condessa é formada pelas entidades: Grupo de Trabalho Amazônico - GTA; Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA), Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). A comissão local de apoio à organização do seminário é coordenada pelo Centro de Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM).
O projeto Diálogos é uma parceria entre o WWF-Brasil, o Instituto Centro Vida (ICV), o Centro de Cooperação Internacional Em Pesquisa Agronômica Para O Desenvolvimento (CIRAD), o Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).
O PROFOR - Projeto de Fortalecimento da Participação Social no plano da BR 163, é financiado pelo Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RTF) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e administrado pelo Banco Mundial, com execução da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)e Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR1 63 (CONDESSA). Em Mato Grosso e no Pará as atividades são executadas por instituições da sociedade civil membros com atuação reconhecida na área de influência da BR 163 nos dois estados.
Algumas das ações prioritárias do Plano BR-163 Sustentável para os movimentos sociais:
- Criar e implantar assentamentos em bases sustentáveis (PAF, PDS, PAE), Unidades de Conservação de Uso Sustentável, concessão de uso para moradores da várzea e resolver pendências em terras quilombolas.
- Realizar a regularização de posses até 500 ha, levantamento ocupacional em áreas públicas acima de 100 ha, recadastramento de imóveis e Identificação de grilagem em terras públicas, contando com força tarefa na região para o georeferenciamento e atividades afins.
- Identificar, demarcar e homologar Terras Indígenas, com realização de levantamentos etno-ecológicos.
- Articular o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável com outras iniciativas.
- Pavimentar a BR 163, corrigir, fazer manutenção e conservação na BR 230.
- Ampliar oferta de energia pela extensão da rede e estimular fontes alternativas de energia em locais isolados.
- Ampliar a utilização de rádios para fins de formação e fortalecimento de redes sociais desburocratizando a legalização das rádios comunitárias.
- Fomentar a ampliação da capacidade de armazenamento voltada para a produção familiar.
- Fortalecer mecanismos de inserção no mercado local e regional de produtos agropecuários e florestais sustentáveis.
- Viabilizar programas de aquisição de alimentos e outros produtos dos pequenos produtores.
- Viabilizar as condições de crédito, microcrédito, e incentivos fiscais, desburocratizando o acesso para assentados e outros pequenos produtores para as atividades agrícolas sustentáveis.
- Fortalecer e ampliar as escolas agrotécnicas e casa familiares rurais.
- Realizar operações especiais de combate ao crime na BR-163, com patrulhamento ostensivo, controle do trânsito e resgate/socorro a acidentados na BR-163.
- Universalizar o atendimento do programa saúde da família
- Implantar, ampliar ou promover melhorias no sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário para prevenção e controle de agravos em municípios de até 30 mil habitantes.
- Ampliar o acesso ao Programa Bolsa Família, atingindo 50% das famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, iniciando pelos municípios que a BR-163 atravessa.
Epifania Vuaden
