ATO REGISTRA: UM ANO DE PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL PARADO Organizações da sociedade civil protocolam bolo de aniversário no Palácio do Planalto

Bruno Resende
Augusto Pereira

O dia internacional do Meio Ambiente, foi marcado por um protesto em Brasília, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (CONDESSA). O protesto contou com bolo, bexigas, línguas de sogra, apitos e palhaços em pernas de pau. O ato público aconteceu às 10h, na Praça dos Três Poderes. Representantes de organizações da sociedade civil que integram o CONDESSA protocolaram, no Palácio do Planalto, um documento com críticas à ausência de ações governamentais para pôr o Plano BR-163 Sustentável em prática.
O GTA Norte de Mato Grosso, cuja sede é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, para "comemorar" um ano do lançamento do Plano BR-163 Sustentável divulgou o documento protocolado em Brasília. A divulgação do documento aconteceu,também às 10h (horário local), na sede do STR.
O documento entregue aos órgãos de imprensa, em 19 ministérios e na Presidência da República traça um panorama do processo de construção do plano, avalia as iniciativas do governo federal após um ano de seu lançamento e aponta demandas urgentes das comunidades da área de influência da estrada ainda não atendidas. A alguns órgãos, o documento foi entregue com perguntas específicas, sobre suas atuações no plano. As respostas serão divulgadas nas próximas semanas.
Os organizadores da manifestação exigem, principalmente, que o modelo de gestão do plano seja decretado o quanto antes, permitindo a implementação participativa de um conjunto de iniciativas, para redução dos impactos socioambientais do asfaltamento e duplicação da rodovia BR-163 (trecho Cuiabá-Santarém). A minuta do decreto está parada na Casa Civil há vários meses.
O Plano BR-163 Sustentável foi lançado em 2006, e vem sendo apresentado pelo governo federal como exemplo de planejamento socioambiental de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia. Foi construído a partir de 2004, pelo chamado Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que conta com representantes de vários ministérios, em função do plano. A estrada deve passar por obras de asfaltamento e duplicação em um trecho de quase mil quilômetros - uma reivindicação de empresários da região. A BR-163 é considerada uma das principais vias de escoamento da produção de grãos, carne e madeira do norte do Mato Grosso e do Pará.
O plano pretende atender às demandas das comunidades ao longo da rodovia, com ações para melhorar a qualidade de vida na região, e reduzir os inevitáveis impactos sociais e ambientais que a obra vai causar, como o aumento do desmatamento e de queimadas, grilagem de terras, migração, entre outros. O CONDESSA foi criado em 27 de novembro de 2004, para fazer ativa interlocução com o governo federal, buscando viabilizar a implementação de ações prioritárias levantadas pelos movimentos sociais, ambientais e produtores familiares, em relação ao asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém. A criação do consórcio foi consolidada durante um encontro de lideranças dos movimentos sociais, em Alter do Chão, no município de Santarém (PA).


O CONDESSA acompanhou ativamente todo o processo de desenvolvimento do Plano BR-163 Sustentável. Hoje, o consórcio conta com cerca de 50 entidades filiadas. Compõem a coordenação do consórcio: Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri PA), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(IPAM).