sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Primo do governador Blairo Maggi utiliza trabalho degradante

JOÃO CARLOS MAGALHÃES da Agência Folha

RODRIGO VARGAS da Agência Folha, em Campo Grande

O grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 41 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes em uma fazenda de Tapurah (477 km de Cuiabá) arrendada pelo grupo Bom Futuro para o plantio de soja e algodão, que tem como um de seus donos Eraí Maggi, primo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (MT-PR).

O grupo encontrou trabalhadores em alojamentos precários, usando banheiros em péssimas condições higiênicas e manipulando produtos químicos sem proteção. Quando o agrotóxico era jogado por aviões sobre as plantações, os funcionários eram atingidos.

O Bom Futuro deve ser autuado pelas irregularidades, o que gerará multa e um processo administrativo, no qual a empresa pode se defender. Se for considerada culpada, ela é incluída na chamada "lista suja", índice que concentra as propriedades onde foi encontrado trabalho análogo à escravidão.

José Pedro dos Reis, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, participou da ação em Tapurah no último dia 18 e afirmou que, apesar de a empresa "ser bem estruturada", havia uma "discriminação" entre os funcionários. Os que ficavam na fazenda tinham boas condições para trabalhar, diferentemente dos que iam para o campo --como os libertados.

"Eles dormiam numa construção de madeira, uns dez homens enfiados num cubículo, deitados em colchões velhos e podres, uma salinha muito abafada e com um cheiro muito ruim", afirmou. "Até os representantes da empresa ficaram abismados com o que viram, mal conseguiram entrar no alojamento devido ao fedor."

Quando estavam na frente de trabalho, para cumprir jornadas de até 12 horas diárias, arrancando raízes ou descarregando cargas, esses funcionários eram obrigados a usar a mata como banheiro e se limpavam com o que havia à mão.

Na hora de comer, afirmou Reis, muitas vezes abriam suas marmitas com as mãos ainda sujas de agrotóxicos. Eles não usavam luvas ou botas ao manipular o produto. Uma vez terminada a jornada, tomavam banho em locais imundos, tomados por lodo e dejetos. "Eles reclamaram muito também da falta de proteção e de lugar para comer", disse Pedro dos Reis. Alguns libertados ficaram na região. Outros voltaram a seus Estados (Maranhão e Piauí).

O procurador afirmou que a empresa está com "boa vontade" e considerou a situação uma "negligência dos administradores". "Já vimos lugar muito pior." O procurador disse que foram pagos R$ 110 mil aos libertados, pelos direitos trabalhistas e por danos morais.

O Bom Futuro é um dos maiores produtores de soja e algodão do Estado. Eraí Maggi disse que o grupo já fez diversas melhorias no local. A Amaggi, uma das maiores beneficiadoras de grãos do mundo e da família do governador, disse não poder esclarecer a relação entre as duas empresas. Blairo não soube dizer se sua empresa faz negócios com o primo.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas usa agrotóxicos em área urbana.

Augusto Pereira

A cena é difícil de acreditar: num terreno baldio rodeado de casas e estabelecimentos comerciais dois homens aplicam dessecante sobre o mato que sempre cresce em período de chuva. Mais difícil de acreditar é o fato de que a aplicação de agrotóxico é uma ação da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Lucas do Rio Verde. A aplicação se deu no início da tarde de chuva e vento nesta sexta-feira, 11 de janeiro. Lucas do Rio Verde ficou famosa na imprensa nacional pelo incidente com agrotóxicos em março de 2006 quando por uma aplicação sem controle toda a cidade foi atingida por resíduos de dessecante.

Os venenos dessecantes provocam o ressecamento de folhagens e é usado para apressar a colheita da soja. A aplicação é regulamentada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e para o tipo de veneno aplicado em Lucas, o dessecante, é necessário uma distância mínima da área urbana e de cursos de água. Além disso as condições de vento e aquipamentos de proteção individual são necessários.

Em 2006 com o incidente químico em Lucas do Rio Verde foi feita a denúncia ao ministério público. Os responsáveis pela aplicação e pela fiscalização ficaram de ser apurados, mas até hoje os prejuizos ficaram com os pequenos agricultores que perderam toda a produção.

A administração de Lucas do Rio Verde tem falado com orgulho do projeto ambiental Lucas do Rio Verde Legal, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. O projeto visa a regularização de todas as propriedades rurais para que fiquei de acordo com o Código Florestal.

Ao mesmo tempo em que é feita a divulgação do projeto de recuperação do passivo ambiental (no que tange a cobertura vegetal nativa) acontece também outro projeto de foco ambiental. Wanderley Pignati, mestre em saúde pública da UFMT coordena a pesquisa de dados sobre a quantidade de agrotóxicos presentes nos cursos d'água, alimentos, solo e subsolo na cidade. A pesquisa é realizada por pesquisadores das universidades federais de Mato Grosso (UFMT), Mato Grosso do Sul (UFMS) e de Brasília (UnB), sob a coordenação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Mesmo diante dos acontecimentos a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município continua a ignorar o problema, repetindo o erro em escala concentrada e dentro do município.



Logo da prefeitura em destaque

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Lançada Cartilha sobre Alternativas Sustentáveis

Augusto Pereira

Durante 21 meses a Rede BR 163+Xingu promoveu o diálogo de nove instituições executoras de projetos PDA/PADEQ (Projeto de Alternativa ao Desmatamento e Queimadas) do Ministério do Meio Ambiente. Em dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas lança a cartilha "Alternativas Econômicas Sustentáveis para a Agricultura Familiar". A cartilha fecha essa etapa do projeto num registro das experiências desenvolvidas por essas instituições no desenvolvimento de práticas ambientalmente sustentáveis para a agricultura familiar. Em Março de 2006 foi feito o lançamento da Rede de Conservação socioambiental: Monitoramento dos projetos da BR 163 e das cabeceiras do Xingu em Mato Grosso - Rede BR 163+Xingu. Na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que encabeça a Rede, estiveram presentes agricultores associados, técnicos do MMA, representantes de ONGs, STRs e associações de agricultores. Mais de dois milhões de reais foram investidos na realização de projetos sustentáveis demonstrativos ao longo da BR 163 e bacia do rio Xingu. Agora a cartilha da Rede apresenta um retrato dessas experiências na finalização desse projeto de articulação que envolveu a realização de seminários, visitas de intercâmbios e oficinas.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007


Vídeo Mato Grosso Sustentável
e Democrático

FORMAD





O Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento-FORMAD, é um espaço de debate e articulação de 42 entidades do movimento social e ambiental em Mato Grosso. O projeto Mato Grosso Sustentável e Democrático é uma das ações do FORMAD.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Reforma Agrária self-service




Augusto Pereira

Na última sexta-feira, dia 30 de novembro, o processo de reforma agrária do Crédito Fundiário, em Lucas do Rio Verde, teve seu dia mais solene. Desde outubro de 2006 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas estava organizando um grupo de agricultores e agricultoras, para serem assentados pelo processo de crédito fundiário. Na sexta-feira, os beneficiários assinaram a escritura da terra onde passam a morar em março de 2008. Com a colaboração da prefeitura, a ex proprietária assinou o documento dando fim ao processo de treze meses. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário "Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais". De forma simplificada é uma modalidade de Reforma Agrária onde o agente são os próprios assentados". O processo foi demorado pois foi preciso providenciar documentação de todos os beneficiários, alguns precisaram ser substituídos pois estavam com irregularidades em algum documento. Para realizar essas pendências foi preciso esperar que os funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) voltassem da greve qu durou mais de 70 dias. Depois de muito trabalho para apresentar os documentos que permitem o financiamento do crédito pelo Banco do Brasil o MDA encontrou irregularidades no título de proprietária da terra de Irene Borges. Depois de tudo isso providenciado ainda havia um impasse no Plano Diretor de Lucas, que não previa agricultura familiar no entorno do município. Mas o apoio da prefeitura permitiu superar mais essa dificuldade. Durante todo o processo os beneficiários desse projeto de Crédito Fundiário não estiveram sozinhos. A proposta de criar um espaço de produção de alimentos saudáveis ao mesmo tempo em que se dá o direito à terra comoveu muitos parceiros. A agência do Banco do Brasil de Lucas, os cartórios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Seder (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural) colaboraram para que esse sonho fosse alcançado.

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

PC Nortão grava os Sons do Brasil Central


Augusto Pereira



Sons do Brasil Central é o nome do disco gravado na Oficina de Aúdio do PC Nortão (Ponto de Cultura Norte de Mato Grosso) em parceria com o ICV (Instituto Centro de Vida). As doze faixas são resultado da criatividade e talento de artistas da região norte de Mato Grosso, que compareceram ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, proponente do Ponto de Cultura, e participaram da atividade. Agricultoras e agricultores assentados, estudantes, representantes do ICV e moradores de Lucas do Rio Verde aprenderam sobre elementos da linguagem musical, aspectos físicos do som e técnicas de gravação em estúdio. Durante quatro dias a sala do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi transformada em estúdio de gravação. Sob a orientação de Renato Cortez, músico e produtor musical que veio de São Paulo para dar a oficina, os artistas se revezaram à frente do equipamento. Dez faixas foram gravadas num tempo muito curto, mais duas já produzidas no PC Nortão foram adicionadas às novas. Na metade das faixas Renato Cortez tocou um ou mais instrumentos. Todos os artistas cederam suas músicas para divulgação pelo PC Nortão.


O disco faixa a faixa

Caipira na cidade
Composição e interpretação – Pedro Júnior.

Pedro Júnior é violeiro dos que dizem que só tocam sertanejo se for moda de viola e que sem uma viola de dez cordas não serve. Na ausência de seu parceiro escolheu uma música sua que foge do seu estilo. O rock de Pedro Júnior, artista de Lucas, recebeu admiração da Lânivus, banda presente no estúdio.

Currais alternativos
Composição e interpretação – Carlinhos Mato Grosso


O artista de Sinop é possivelmente o mais técnico dos presentes à Oficina de áudio. Intérprete de outros grandes nomes da música brasileira Carlinhos se mostra um hábil violonista e um compositor de grande sensibilidade. Currais alternativos fala da sociedade comparando-a com uma boiada.

Apelo ao Mundo

Composição e interpretação – Maria Maia

Se Carlinhos Mato Grosso é o maior conhecedor de teoria musical entre os artistas do disco Maria Maia é a mais intuitiva. A agricultora, assentada em Peixoto de Azevedo, nunca estudou, veio do Maranhão para Mato Grosso, se tornou liderança e mobilizadora da comunidade. Suas composições têm o gosto da simplicidade e as suas letras mostram sua preocupação com o mundo e com as pessoas. Apelo ao Mundo não é só mais um protesto contra a violência, é uma música que emociona.

Dona do meu coração

Composição e interpretação – Júnior e Gustavo

Dois garotos faltaram aula para dar uma aula de concentração e afinação. Júnior e Gustavo moram em Lucas do Rio Verde e foram com a roupa da escola ao estúdio no STR gravar esse sertanejo romântico. Muitos na cidade já o conhecem pela participação em programas de TV e pelo show na Expolucas em 2007.


Mãe natureza
Composição e interpretação – Reinaldo Castro

Reinaldo e seu teclado já fizeram shows em lugares difíceis de imaginar. Sua especialidade é o bailão gauchesco, mas todos os ritmos brasileiros de salão podem sair dos seus dedos e da sua voz. Nascido no Sul, vivido no Norte e radicado em Peixoto de Azevedo, MT, Reinaldo acumulou influências de várias regiões e é isso que ele mostra em sua faixa Mãe Natureza.


Nosso lugar
Composição – Luir Garbin
Interpretação – Rafael Garbin

Luir é agricultor assentado no assentamento Entre Rios, Nova Ubiratã. Mobilizador da comunidade para prevenção de incêndios florestais, Luir é conhecido pela mansidão no trato com as pessoas e pelo gosto pela música. No mesmo caminho seguem seus filhos Felipe e Rafael, músicos por que gostam e treinados pelo pai.


Minhas travessuras

Composição e interpretação – Tim Benetti

Tim Benetti, como Carlinhos Mato Grosso, foi generoso em partilhar a experiência de compositor e músico com o restante do grupo. A música Minhas travessuras já havia sido gravada num estúdio em São Paulo, faltava somente a voz de Tim, artista de Alta Floresta. A saudade da infância, descrita em detalhes, é o tema dessa faixa.


Te encontrar
Composição e interpretação – Lânivus

A banda de Lucas do Rio Verde, formada por amigos, chegou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais perguntando se também poderia gravar. Não acharam estranho gravar um disco com músicos agricultores, montaram bateria, plugaram guitarra e gravaram a faixa mais diferente do disco.


Comida de porco

Composição e interpretação – Guto Pêra

A idéia de plantar soja e exportar para ração animal soa engraçada nessa faixa que é mais uma brincadeira que uma música. O funk batidão circulou pela internet antes mesmo de ser gravado no disco.


Tudo Marrom
Composição e interpretação – Maria Maia

Preocupada com a devastação dos incêndios de 2007 a compositora de Peixoto de Azevedo fez uma denúncia musicada. O xote de Maria Maia foi cantado em Brasília dirante o Encontro dos Povos da Floresta.

Acorda Amazônia
Composição e interpretação – Adilson Luiz

Adilson é um jovem mobilizador social que viu na articulação e fortalecimento das pessoas o caminho para o desenvolvimento da sua comunidade. Para colaborar com isso compos a faixa que conclama as pessoas do Território Portal da Amazônia (extremo norte de Mato Grosso).


Caminho da água doce

Composição – Tim Benetti
Interpretação – Carlinhos Mato Grosso

Além do conhecimento sobre gravação de áudio a Oficina proporcionou o encontro desses dois artistas. Tim Benetti ouvindo a voz de Carlinhos Mato Grosso achou que Carlinhos seria um bom intérprete para sua composição. Ficou tão bonita que a escolhemos para fechar o disco.


Vídeo Sons do Brasil Central


ouvir ou baixar...
Sons do Br@sil Centr@L

Agricultores assentados planejam prevenção de incêndios florestais nas cabeceiras do Xingu e BR 163.


As chuvas começaram e a umidade do ar trouxe alívio para narinas e pulmões das pessoas em Mato Grosso. Mas a chuva não pode lavar a memória recente dos incêdios que aconteceram em todo o estado. Muito menos apagar da memória dos assentados no norte de Mato Grosso na região da BR 163 e da bacia do rio Xingu.Para evitar que o desastre ambiental de setembro de 2007 se repita nos próximos anos agricultores assentados da região foram chamados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde. Representantes de onze assentamentos em oito municípios reuniram-se, dos dias 18 e 19 de outubro de 2007, para mostrar os prejuízos ao representantes do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária) e IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais).com o objetivo de construir de forma participativa o plano de Prevenção de Incêndios para 2008. O Ministério Público Estadual e a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) foram convidados e não compareceram.

A reunião contou com os técnicos do ICV (Instituto Centro de Vida) e do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) para mostrar as causas climáticas destes desastres ambientais e sociais. A Dr. Gina Cardinot, pesquisadora, do IPAM mostrou que o inverno de 2007 foi mais seco propiciando as condições para o desastre. Com o ar mais seco a floresta ficou mais inflamável, com mais incêndios a fumaça impediu a formação de chuvas, atrasando ainda mais o fim da seca.

Em seguida Rodrigo Marcelino, do ICV, mostrou em mapas os focos de calor registrados em setembro em Mato Grosso. Os assentados confirmaram a localização dos incêndios listados e identificaram seus sitios queimados entre outros de vizinhos. Rodrigo entregou mapas impressos a cada agricultor representante das associações presentes.

No momento posterior os depoimentos foram mais próximos ao desastre. As agricultoras e agricultores relataram a agonia de ver o incêndio chegar perto de casa. Relataram prejuizos econômicos, os ferimentos e a tristeza de ver o verde da mata se transformar em cinza. Muitos deles trouxeram Durante o depoimento dos agricultores a única representante de órgãos governamentais presente era Lucila Vargas, do INCRA. "Nos assentamentos do Norte de Mato Grosso não houve nehuma atitude dos órgãos competentes" diz Epifania Vuaden, articuladora do evento e ex-coordenadora do projeto Proteger.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde desenvolveu nos assentamentos da região, durante dois anos, o projeto Proteger que mobilizou e capacitou agricultores para prevenção de incêndios florestais na Amazônia. Nesses dois anos foram assinados seis acordos coletivos de queimada. Um acordo coletivo é um momento em que agricultores e agricultoras decidem as regras de segurança para se fazer queimadas. Uma queimada de roça mal feita pode trazer prejuizos ao agricultor e aos vizinhos.

O STRLRV capacitou 2.600 pessoas, muitas delas tiveram seus sitios queimados. Diante desse quadro as entidades presentes à reunião assinaram o Manifesto das Lideranças das Regiões Médio-Norte e Norte de Mato Grosso pela Prevenção contra os Incêndios Criminosos. O manifesto foi imediatamente enviado para os órgãos competentes, seis dias depois somente o INCRA respondeu.

"Nosso trabalho esclaresceu as competências da SEMA e do IBAMA. Falamos bem dos órgãos do governo e dissemos que os agricultores deviam confiar e fazer denúncias às autoridades. Pra que?" questiona Epifania.