Reforma Agrária self-service

Augusto Pereira

Na última sexta-feira, dia 30 de novembro, o processo de reforma agrária do Crédito Fundiário, em Lucas do Rio Verde, teve seu dia mais solene. Desde outubro de 2006 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas estava organizando um grupo de agricultores e agricultoras, para serem assentados pelo processo de crédito fundiário. Na sexta-feira, os beneficiários assinaram a escritura da terra onde passam a morar em março de 2008. Com a colaboração da prefeitura, a ex proprietária assinou o documento dando fim ao processo de treze meses. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário "Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais". De forma simplificada é uma modalidade de Reforma Agrária onde o agente são os próprios assentados". O processo foi demorado pois foi preciso providenciar documentação de todos os beneficiários, alguns precisaram ser substituídos pois estavam com irregularidades em algum documento. Para realizar essas pendências foi preciso esperar que os funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) voltassem da greve qu durou mais de 70 dias. Depois de muito trabalho para apresentar os documentos que permitem o financiamento do crédito pelo Banco do Brasil o MDA encontrou irregularidades no título de proprietária da terra de Irene Borges. Depois de tudo isso providenciado ainda havia um impasse no Plano Diretor de Lucas, que não previa agricultura familiar no entorno do município. Mas o apoio da prefeitura permitiu superar mais essa dificuldade. Durante todo o processo os beneficiários desse projeto de Crédito Fundiário não estiveram sozinhos. A proposta de criar um espaço de produção de alimentos saudáveis ao mesmo tempo em que se dá o direito à terra comoveu muitos parceiros. A agência do Banco do Brasil de Lucas, os cartórios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Seder (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural) colaboraram para que esse sonho fosse alcançado.