terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Campus Party Brasil 2008



Augusto Pereira


São Paulo
- Milhares de pessoas fazendo música, downloads, descobrindo games, numa velocidade de conexão que não existe no Brasil. O Campus Party é um pouco disso mas também é debate, produção de vídeos e um grande aprendizado para muitos participantes do Brasil inteiro. O evento promovido pela Telefônica também tem a participação de Pontos de Cultura, Casas Brasil e Telecentros, todos usando softwares livres.
A banda de internet (velocidade de conexão e de troca de informações) é fornecida aos inscritos via cabos e também via rede sem fio. "Esse espaço de troca e de diálogo entre ONGs, instituições públicas e privadas mostra que uma política pública de banda larga é possível. Basta iniciativa do poder público, como acontece em Piraí" diz Luciana Scuarcialupi, do Cultura Digital. Piraí, no Rio de Janeiro é uma cidade que oferece conexão pública sem fio em toda a área urbana, considerada modelo em política pública de internet.
Na abertura Gilberto Gil, o ministro, falou sobre parcerias entre o governo federal e iniciativas expontâneas da sociedade civil, junto com empresas. Em seguida, Gilberto Gil, o artista, cantou ao som de um sintetizador de som chamado rectable, sensação do evento. O Campus Party continua até o dia 17 de fevereiro.

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Agricultor mostra como produzir conservando a floresta

31/01/2008
Lúcia Leão

Agricultores familiares de 15 municípios da região da BR-163 e da Bacia do Xingu em Mato Grosso - entre eles Alta Floresta, Nova Ubiratã, Juína e Vila Rica, incluídos na lista dos maiores desmatadores e sujeitos às rígidas regras de controle determinadas por decreto presidencial - demonstram, na prática, que é possível produzir na Amazônia e melhorar o padrão sócio-econômico de suas comunidades conservando a floresta e recuperando áreas degradadas. Quase todos assentados pelo INCRA, esses agricultores receberam apoio do Ministério do Meio Ambiente por meio do PDA/PADEQ, que investiu R$ 2,1 milhões no programa, para implantar sistemas de produção sustentáveis e criar uma rede de integração socioambiental. O trabalho começa a alcançar resultados, consolidados na publicação "Alternativas Econômicas Sustentáveis para a Agricultura Familiar".

A Rede BR-163/Bacia do Xingu é coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde e congrega nove projetos demonstrativos. Iniciados com foco na prevenção e controle das queimadas florestais, há dois anos eles recebem apoio técnico e financeiro do MMA para buscar alternativas de produção agroflorestal - lavoura, fruticultura, mudas para reflorestamento e apicultura - e pecuária em pasto sustentável. São projetos pequenos que envolvem cerca de 500 famílias. Mas são exemplares, tanto para demonstrar a viabilidade de novas práticas e tecnologias de produção como para orientar políticas públicas.

"O poder público ainda tem poucos parâmetros para executar políticas de fomento para esse tipo de atividade. É preciso ter noção de custos, necessidade de investimentos, resultados, retorno econômico e social seja para conceder financiamento, para implantar infra-estrutura ou atender a qualquer outra necessidade daquelas comunidades. São essas informações, esses parâmetros, que estamos gerando nos projetos demonstrativos", explica o analista ambiental Rodrigo Noleto, um dos responsáveis pelo programa PDA/PADEQ.

Entre as experiências relatadas na publicação da Rede Br-163/Bacia do Xingu estão a de seis comunidades do município de Carlinda, que criam gado em pastos sustentáveis, compatível com a floresta, e conseguiram fazer o controle biológico da cigarrinha, praga que destroi o capim na região; a da produção de mel, associada à fruticultura no Assentamento Califórnia, da cidade de Vera; e à de produção de mudas no Projeto Loreta para reflorestar nascentes e margens de rios e promover a exploração agroflorestal nas áreas recuperadas. O relato de cada experiência é acompanhado de informações básicas sobre a técnica utilizada pelos agricultores.

"O mais difícil, numa iniciativa dessa, é mudar a prática das pessoas, mostrar que elas podem fazer diferente. Plantar, criar animais, tirar seu sustento da terra de forma sustentável. Por isso, é importante alguém receber apoio para fazer primeiro e provar que dá certo", acredita Nilfo Wandscheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Primo do governador Blairo Maggi utiliza trabalho degradante

JOÃO CARLOS MAGALHÃES da Agência Folha

RODRIGO VARGAS da Agência Folha, em Campo Grande

O grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 41 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes em uma fazenda de Tapurah (477 km de Cuiabá) arrendada pelo grupo Bom Futuro para o plantio de soja e algodão, que tem como um de seus donos Eraí Maggi, primo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (MT-PR).

O grupo encontrou trabalhadores em alojamentos precários, usando banheiros em péssimas condições higiênicas e manipulando produtos químicos sem proteção. Quando o agrotóxico era jogado por aviões sobre as plantações, os funcionários eram atingidos.

O Bom Futuro deve ser autuado pelas irregularidades, o que gerará multa e um processo administrativo, no qual a empresa pode se defender. Se for considerada culpada, ela é incluída na chamada "lista suja", índice que concentra as propriedades onde foi encontrado trabalho análogo à escravidão.

José Pedro dos Reis, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, participou da ação em Tapurah no último dia 18 e afirmou que, apesar de a empresa "ser bem estruturada", havia uma "discriminação" entre os funcionários. Os que ficavam na fazenda tinham boas condições para trabalhar, diferentemente dos que iam para o campo --como os libertados.

"Eles dormiam numa construção de madeira, uns dez homens enfiados num cubículo, deitados em colchões velhos e podres, uma salinha muito abafada e com um cheiro muito ruim", afirmou. "Até os representantes da empresa ficaram abismados com o que viram, mal conseguiram entrar no alojamento devido ao fedor."

Quando estavam na frente de trabalho, para cumprir jornadas de até 12 horas diárias, arrancando raízes ou descarregando cargas, esses funcionários eram obrigados a usar a mata como banheiro e se limpavam com o que havia à mão.

Na hora de comer, afirmou Reis, muitas vezes abriam suas marmitas com as mãos ainda sujas de agrotóxicos. Eles não usavam luvas ou botas ao manipular o produto. Uma vez terminada a jornada, tomavam banho em locais imundos, tomados por lodo e dejetos. "Eles reclamaram muito também da falta de proteção e de lugar para comer", disse Pedro dos Reis. Alguns libertados ficaram na região. Outros voltaram a seus Estados (Maranhão e Piauí).

O procurador afirmou que a empresa está com "boa vontade" e considerou a situação uma "negligência dos administradores". "Já vimos lugar muito pior." O procurador disse que foram pagos R$ 110 mil aos libertados, pelos direitos trabalhistas e por danos morais.

O Bom Futuro é um dos maiores produtores de soja e algodão do Estado. Eraí Maggi disse que o grupo já fez diversas melhorias no local. A Amaggi, uma das maiores beneficiadoras de grãos do mundo e da família do governador, disse não poder esclarecer a relação entre as duas empresas. Blairo não soube dizer se sua empresa faz negócios com o primo.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas usa agrotóxicos em área urbana.

Augusto Pereira

A cena é difícil de acreditar: num terreno baldio rodeado de casas e estabelecimentos comerciais dois homens aplicam dessecante sobre o mato que sempre cresce em período de chuva. Mais difícil de acreditar é o fato de que a aplicação de agrotóxico é uma ação da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Lucas do Rio Verde. A aplicação se deu no início da tarde de chuva e vento nesta sexta-feira, 11 de janeiro. Lucas do Rio Verde ficou famosa na imprensa nacional pelo incidente com agrotóxicos em março de 2006 quando por uma aplicação sem controle toda a cidade foi atingida por resíduos de dessecante.

Os venenos dessecantes provocam o ressecamento de folhagens e é usado para apressar a colheita da soja. A aplicação é regulamentada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e para o tipo de veneno aplicado em Lucas, o dessecante, é necessário uma distância mínima da área urbana e de cursos de água. Além disso as condições de vento e aquipamentos de proteção individual são necessários.

Em 2006 com o incidente químico em Lucas do Rio Verde foi feita a denúncia ao ministério público. Os responsáveis pela aplicação e pela fiscalização ficaram de ser apurados, mas até hoje os prejuizos ficaram com os pequenos agricultores que perderam toda a produção.

A administração de Lucas do Rio Verde tem falado com orgulho do projeto ambiental Lucas do Rio Verde Legal, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. O projeto visa a regularização de todas as propriedades rurais para que fiquei de acordo com o Código Florestal.

Ao mesmo tempo em que é feita a divulgação do projeto de recuperação do passivo ambiental (no que tange a cobertura vegetal nativa) acontece também outro projeto de foco ambiental. Wanderley Pignati, mestre em saúde pública da UFMT coordena a pesquisa de dados sobre a quantidade de agrotóxicos presentes nos cursos d'água, alimentos, solo e subsolo na cidade. A pesquisa é realizada por pesquisadores das universidades federais de Mato Grosso (UFMT), Mato Grosso do Sul (UFMS) e de Brasília (UnB), sob a coordenação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Mesmo diante dos acontecimentos a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município continua a ignorar o problema, repetindo o erro em escala concentrada e dentro do município.



Logo da prefeitura em destaque

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Lançada Cartilha sobre Alternativas Sustentáveis

Augusto Pereira

Durante 21 meses a Rede BR 163+Xingu promoveu o diálogo de nove instituições executoras de projetos PDA/PADEQ (Projeto de Alternativa ao Desmatamento e Queimadas) do Ministério do Meio Ambiente. Em dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas lança a cartilha "Alternativas Econômicas Sustentáveis para a Agricultura Familiar". A cartilha fecha essa etapa do projeto num registro das experiências desenvolvidas por essas instituições no desenvolvimento de práticas ambientalmente sustentáveis para a agricultura familiar. Em Março de 2006 foi feito o lançamento da Rede de Conservação socioambiental: Monitoramento dos projetos da BR 163 e das cabeceiras do Xingu em Mato Grosso - Rede BR 163+Xingu. Na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que encabeça a Rede, estiveram presentes agricultores associados, técnicos do MMA, representantes de ONGs, STRs e associações de agricultores. Mais de dois milhões de reais foram investidos na realização de projetos sustentáveis demonstrativos ao longo da BR 163 e bacia do rio Xingu. Agora a cartilha da Rede apresenta um retrato dessas experiências na finalização desse projeto de articulação que envolveu a realização de seminários, visitas de intercâmbios e oficinas.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007


Vídeo Mato Grosso Sustentável
e Democrático

FORMAD





O Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento-FORMAD, é um espaço de debate e articulação de 42 entidades do movimento social e ambiental em Mato Grosso. O projeto Mato Grosso Sustentável e Democrático é uma das ações do FORMAD.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Reforma Agrária self-service




Augusto Pereira

Na última sexta-feira, dia 30 de novembro, o processo de reforma agrária do Crédito Fundiário, em Lucas do Rio Verde, teve seu dia mais solene. Desde outubro de 2006 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas estava organizando um grupo de agricultores e agricultoras, para serem assentados pelo processo de crédito fundiário. Na sexta-feira, os beneficiários assinaram a escritura da terra onde passam a morar em março de 2008. Com a colaboração da prefeitura, a ex proprietária assinou o documento dando fim ao processo de treze meses. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário "Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais". De forma simplificada é uma modalidade de Reforma Agrária onde o agente são os próprios assentados". O processo foi demorado pois foi preciso providenciar documentação de todos os beneficiários, alguns precisaram ser substituídos pois estavam com irregularidades em algum documento. Para realizar essas pendências foi preciso esperar que os funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) voltassem da greve qu durou mais de 70 dias. Depois de muito trabalho para apresentar os documentos que permitem o financiamento do crédito pelo Banco do Brasil o MDA encontrou irregularidades no título de proprietária da terra de Irene Borges. Depois de tudo isso providenciado ainda havia um impasse no Plano Diretor de Lucas, que não previa agricultura familiar no entorno do município. Mas o apoio da prefeitura permitiu superar mais essa dificuldade. Durante todo o processo os beneficiários desse projeto de Crédito Fundiário não estiveram sozinhos. A proposta de criar um espaço de produção de alimentos saudáveis ao mesmo tempo em que se dá o direito à terra comoveu muitos parceiros. A agência do Banco do Brasil de Lucas, os cartórios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Seder (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural) colaboraram para que esse sonho fosse alcançado.